segunda-feira, 24 de junho de 2013

É assim que começa a mudança radical...



É assim que começa.

Peço a cada destinatário para encaminhar este e-mail a um mínimo de vinte pessoas em sua lista de endereços, pedindo a cada um deles para fazer o mesmo.


Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma idéia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.


                                                Lei de Reforma do Congresso de 2011 

(emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal)


1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.


2. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.


3. Os senhores congressistas e assessores devem pagar seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

4 Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.



5. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.

6. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.

7. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não um uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.


8. É vetada a atividade de lobista ou de ‘consultor’ quando o objeto tiver qualquer laço com a causa pública.


Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem. A hora para esta PEC - Proposta de Emenda Constitucional - é AGORA.

É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR O CONGRESSO.


Se você concorda com o exposto, REPASSE.  Caso contrário, basta apagar e dormir sossegado.

Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDO para que possamos ajudar a reformar o Brasil.

Brasil y el diluvio que viene...


É uma visão rara. Normalmente, os brasileiros só se lançavam às ruas durante o carnaval. Agora, eles fazem isso para protestar. O que aconteceu?

Tudo começou por um aumento nas tarifas de transportes públicos, mas isso foi apenas uma desculpa. Ao fundo havia um mar. A profunda verdade é que uma boa parte da sociedade está cansada da corrupção, a impunidade, a burocracia complexa e a má gestão feitas pelo governo.

No Brasil, pagam impostos de primeiro mundo, mas recebem serviços de terceiro. Isso irrita muito. Os 38% da riqueza que criam os brasileiros, o famoso PIB, vai parar nas mãos do governo. No Canadá, onde o Estado educa, cura e administra satisfatoriamente é de 37,3. Na Espanha, 35,9. Os suíços construíram um dos estados mais prósperos, com apenas 33,6.

Mas da perspectiva brasileira, talvez o mais doloroso, é o vizinho Uruguay: o setor público uruguaio consome apenas 28,9 do PIB e o país é muito mais organizado e notoriamente mais habitável que seu enorme vizinho.

Claro que o PIB brasileiro é pequeno ou grande, dependendo de como se olha. O Brasil é a sexta força de trabalho mundial com 107 milhões de trabalhadores. Por seu tamanho, é a oitava maior economia do mundo, mas quando se divide a produção (US$2,374 trilhões de dólares) entre toda a população (201 milhões de angustiados sobreviventes), o país passa a ocupar o medíocre posto 106 do mundo. Inclusive, seis países latino-americanos têm uma melhor per capita do que o Brasil, sem contar outra meia dúzia de ilhas do Caribe que também o superam.

No Brasil, a burocracia é torpe à crueldade e, com frequência, corrupta. O transporte público é ruim. A Justiça é dolorosamente lenta. As prisões são um horror. Em geral, a educação e a saúde pública são medíocres. A segurança é uma vaga ilusão desmentida pelo assédio constante de bandidos e o som de tiros nas favelas.

Não há uma só universidade brasileira entre as 100 melhores do planeta e só achamos duas na lista quando analisamos 500. Publicam-se apenas pesquisa científica original. O país anda a reboque dos centros criativos do mundo.

Naturalmente, existem algumas áreas de excelência. Para citar alguns exemplos: Petrobras, onde o governo controla 64% da participação acionária, é a maior empresa da América Latina e uma das petroleiras mais eficientes do mundo. Embraer é uma boa fábrica de aeronaves de médio porte, fundada pelo governo e, mais tarde privatizada. Odebrecht é uma excelente empresa de engenharia civil, operando em todo o mundo.

O mau e grave é que o tecido empresarial, em geral, está isolado da concorrência estrangeira por tarifas e outras medidas protecionistas que são prejudiciais para os consumidores locais.

Simultaneamente, na última década saíram da pobreza dezenas de milhões de brasileiros e o governo fez um esforço notável​ para solucionar o problema da desnutrição nas áreas mais desfavorecidas da sociedade, mas essas conquistas, que ninguém contesta, não compensam o horrendo capítulo da má administração.

A Presidente Dilma Rousseff, demagógicamente, respaldou os manifestantes, como se os protestos não fossem contra seu governo, mas o Brasil, por mais de uma década, tem sido administrado pela esquerda e a sociedade começa a dizer que o Partido dos Trabalhadores - o de Lula, o de Dilma - está composto de ladrões e sem-vergonhas que ajeitam as coisas para gozar de impunidade.

Uns perfeitos hipócritas que, sem abandonar o discurso da reivindicação dos humildes, têm sido tão corruptos quanto a direita e o centro, mas muito menos eficientes. O risco envolvido nessa atitude, se generaliza-se, é que no país se ouça o fatídico grito que destrói os partidos políticos e abre a porta para a aventura e o disparate: "Que se vão todos!" (N.T.: "!Que se vayan todos!" - refrão dos argentinos contra o governo De La Rua, dezembro de 2001.)

Vamos ver se entendem: a democracia liberal é um sistema que só funciona e prevalece se governa-se bem e com apego à lei. Ao contrário, um dia vem o dilúvio.

extraído do BLOG "luminar" do Ivan Saul - Granja Po'A Porã RS
acessem pois lá só tem coisa boa.


sexta-feira, 7 de junho de 2013

PROTEGGERE MARIA DO SOCORRO -



Proteggere Maria do Socorro

 
José Carlos Laitano

 






Il giorno stesso in cui ho compiuto diciotto anni, venute meno le sovvenzioni pubbliche, sono stata buttata in strada. Letteralmente, senza la minima preparazione. Abbandonata in un deserto affolato così differente da quello che fino a quel momento avevo conosciuto. E non meno ostile. Gli esterni, gli altri, così diversi, mi sembravano alieni. Poi, piano piano, ho capito che l’aliena ero io.[1]

 
Maria do Socorro tem um ano e foi abandonada. Poderia ter sido deixada numa esquina. Mas seu abandono foi ser esquecida em casa, quando casa existe, levada a mendigar nas ruas da cidade e levar tapa porque chora quando não deve.

Maria do Socorro poderia ter quatro anos, ter cara bonita e cabelos em cachos, o que despertou a atenção do namorado da mãe e a colocou no colo, sem calça.

Por diversos motivos Maria do Socorro foi parar no Conselho Tutelar e o Conselho Tutelar chamou a mãe para dar explicações. Pode ser que a mãe de Maria do Socorro tenha se mandado para outro bairro e sumido da sua vida. Mas também pode ser que a mãe tenha comparecido ao Conselho Tutelar com cara de Madalena arrependida e jurado mudar de vida ou jurado que o namorado mudou de casa. E Maria do Socorro permanece com a mãe, nas ruas da cidade, levando tapa.

Também pode ser que Maria do Socorro, embora sem mudar a vida que Deus lhe deu, nunca mais apareça no Conselho Tutelar. Paciência, um dia o governo faz a coisa certa, um dia o deputado cria vergonha, um dia a corrupção, de dinheiro ou de moral, acaba. Pode ser, um dia.

Mas também pode acontecer que Maria do Socorro retorne ao Conselho Tutelar e, depois de muitas idas e vindas, acabe numa casa que chamam de passagem. Está certo, ninguém explica que passagem é essa, uma passagem que nunca finda, ou será uma passagem para a solidão de vida sem família?

A sorte está lançada: a casa pode ser mais legal ou mais tipo depósito, assim cinquenta crianças de várias idades, todas juntas, tudo meio igual. Ou pode cair numa casa com alguma separação, digamos uma espécie de lar com dez crianças e uma mãe social, que é paga para ser mãe, mas esforça-se nos limites das suas possibilidades.

Tudo bem.

O pessoal da casa tenta o que chamam de reinserção na família natural. Lá vem a mãe novamente e, quando aparece, traz a cara da Madalena arrependida. Mas vamos tentar, insiste o pessoal da casa.

O Conselho tutelar gastou algum tempo, quem sabe meses, na primeira experiência. Agora o pessoal da casa consome outros meses na nova tentativa. Não dá resultado. Vários meses depois conclui que a mãe prostituta, drogada e algumas virtudes mais não é solução para a criança. O pai? Bem, quem sabe quem é o pai ou onde anda? Os avós. Os avós não chegam à casa dizendo que querem a neta longe. Alguns até tentam ficar com a criança, mas sua estrutura familiar já está de tal modo desgastada, a pobreza é de tal monte, e outros quetais, que não dá certo. Mas essa conclusão demandou tempo, quem sabe meses, outros meses e Maria do Socorro está completando três anos.

Vamos à família dos tios e primos. É um tal de corre pra longe que vou te contá, mal conseguem contornar as dificuldades com os filhos que já possuem, imaginem mais uma, ou duas, às vezes é um grupo de três ou quatro irmãos, comida daonde?



[1] No mesmo dia em que completei dezoito anos, apareceu menos subvenção pública, fui posta na rua. Literalmente, sem a mínima preparação. Abandonada num deserto cheio/lotado diferente daquele que havia conhecido até aquele momento. E não menos hostil. Os de fora, os outros, assim diversos, pareceram-me estranhos. Depois, pouco a pouco, entendi que a estranha era eu. (in Il suono di mille silenzi, de Emma La Spina, Ed. Piemme, Milano, Italia.

O pessoal da casa suspira, fizemos o possível. A assistente social cansou de utilizar o próprio carro correndo atrás de parentes de Maria do Socorro e gasta tempo com a papelada da burocracia que deve preencher todos os dias. Não dá. Não deu. A assistente social elabora um pequeno relatório e manda para o juiz: dá um jeito na perda do poder familiar, o negócio é adoção!

O juiz manda o papel para o promotor, para a pilha do promotor. Quando chega a vez daquele papel, o promotor escreve uma inicial - é assim que diz - para que seja decretada a perda do poder familiar. Em palavras curtas: tirar os pais biológicos da jogada e tentar uma família substituta; se possível, adoção.

A perda do poder famililiar é um processinho que o cartório entende igual aos outros. Então vai pra pilha. Em alguns dias ou semanas ele é considerado e um funcionário coloca o carimbo: à conclusão, significando: para o juiz. E vai para a pilha do juiz. Ou para a pilha do assessor do juiz.

Demora, mas finalmente o papel é considerado pelo assessor do juiz e ali é colocada a seguinte expressão: cite-se. Quer dizer: manda avisar aos interessados que houverem, especialmente os pais biológicos, que eles estão quase perdendo o poder de pais sobre a criança. Mas a mãe só aparece no barraco tarde da noite e oficial de justiça tarde da noite é complicado. Passa o tempo, quem sabe lá um dia ela dorme demais e é localizada. Mas o pai já era.

Muito tempo depois, o que pode ser uma semana, um mês, um ano, o oficial escreve no papel que o pai já era. E entrega no cartório e o papel vai para a pilha do cartório. Depois o carimbo conclusão e o papel vai para a pilha do assessor do juiz e algum tempo depois, que pode ser um dia, um mês, a nova expressão: cite-se por edital. E o papel volta para a pilha do cartório e um dia um funcionário preenche um formulário que é um edital que, no interior, é dependurado no corredor do foro, e ninguém lê. Mas o tempo passa.

Depois que o tempo passou, o papel volta para o cartório, o carimbo da passagem do tempo é colocado, o papel volta para a pilha do assessor do juiz e outra expressão é escrita: ao MP, querendo dizer, manda o papel para o promotor e o papel vai para a pilha do cartório que depois coloca na pilha do promotor ou do assessor do promotor e o promotor vê que o pai não foi localizado, que o edital foi escrito e colocado no corredor, que o tempo passou, que ninguém apareceu para reclamar Maria do Socorro e o promotor escreve: de acordo, pelo prosseguimento.

O prosseguimento é a pilha do cartório, a pilha do assessor do juiz, a escrita: nomeio defensor dativo etc, porque tem que ter advogado, pilha do cartório, pilha do defensor da comarca e o defensor, não tendo outra coisa a fazer no processinho, escreve que não tem provas a produzir, pilha do cartório, pilha do assessor do juiz e... aí muita coisa pode acontecer, digamos que o juiz apenas mande outra vez para o MP e o promotor escreva que está satisfeito com o andamento do processo e que concorda com a perda do poder familiar, pilha do cartório, pilha do assessor do juiz e é lavrada sentença decretando a perda do poder familiar. Maria do Socorro agora está formalmente sem pai e sem mãe, como sempre esteve na verdade da sua vida.

Na casa, Maria do Socorro assopra quatro velas cor de rosa e demonstra que adquiriu um pequeno tique nervoso.

A sentença vai para a pilha do cartório, para a pilha do promotor, para a pilha do defensor e depois não sei pra onde, porque a comarca não conta com assistente social nem ninguém no foro que fique pensando em Maria do Socorro. O juiz não é menorista. A quase totalidade dos juízes não possuem essa vocação, o juiz está muito preocupado com os processos cíveis e criminais, além da organização do foro. O juiz não conhece Maria do Socorro, o promotor também não, o defensor também não, o escrivão também não, o assessor do juiz também não, e muito dificilmente o oficial de justiça a conheça. Quem conhece Maria do Socorro, agora oficialmente sem pai e sem mãe? O pessoal da casa, que está muito ocupado com Maria do Socorro e as outras cinquenta ou cem crianças que precisam brincar e comer todos os dias e tem a questão do dinheiro que está sempre faltando.

Se Maria do Socorro tiver a mesma sorte que tiveram aqueles quatro irmãos de uma grande cidade do interior, durante quatro anos nada acontecerá após a perda do poder familiar. Quatro anos. Então, com essa sorte, Maria do Socorro estará com oito anos de idade. Sem pai e sem mãe. Oficialmente.

No foro, a grita é pelos processos cíveis, os advogados diariamente cobrando do escrivão, querendo falar com o juiz, mas o juiz dificilmente fala com advogados, só o assessor e o assessor, sem mexer a pálpebra ou piscar o olho, limita-se a dizer: faça uma petição, doutor! Em outras palavras, para que falar se pode escrever, não é mesmo? Mas esse é outro papo.

Talvez a sorte de Maria do Socorro seja melhor que a dos irmãos daquela grande cidade. Digamos que após a perda do poder familiar alguém - já que a comarca não conta com assistente social -  alguém tente a adoção. A lei determina que deve ser consultado o cadastro nacional. Maria do Socorro está com cinco ou seis anos, não encontra interessado. Uma outra criança tem menos de quatro anos, surgiu um casal e ela foi embora. O que a maior parte dos casais nacionais querem mesmo é criança recém nascida, branca, olho azul e sem nada de doença, atual ou futura. Com as exceções que se deve exaltar, é claro. Depois disso as dificuldades são crescentes. Maria do Socorro estava no limite, com quatro anos, quando ficou oficialmente sem pai e sem mãe. Poderia ter sido adotada. Poderia ter encontrado pai e mãe. Poderia estar morando numa casa só dela. Poderia deitar à noite com a mãe cantando canção de ninar e o pai fazendo um carinho nos seus cabelos. Poderia. Mas Maria do Socorro deita sozinha, num quarto onde dormem outras crianças, e ninguém canta canção de ninar. Quando acorda na madrugada vê tudo escuro, sente medo, mas aprende a controlar o horror porque ela está só com ela mesma.

 

Sono una delle mille bambine in silenzio

nelle grandi stanze di un istituto.[1]

 

Que fazer depois dos oito anos? Aprender a conviver com a ideia que família não foi feita para ela, Maria do Socorro. Tem gente que nasce rica, tem gente que nasce torta, ela nasceu sem família. É assim. Será assim. Tudo bem que tem o colégio, pela manhã, na escola pública ali do lado, e tudo bem que não terá biblioteca e muito menos internet para fazer pesquisas. Seu estudo será deficitário, ela terá menos ferramentas para vencer na vida.

Vencer na vida? Ora, bobagem!, o que Maria do Socorro precisa é vencer o medo da vida, saber que sua adolescência será dentro da casa repleta de regras e horários. Não importa, depois dos dezoito poderá recuperar os afazeres adolescentes, as loucuras adolescentes, os namoros adolescentes, os sonhos adolescentes. Mas até os dezoito permanecerá dormindo sozinha, sem acalanto. A gente acostuma.

Um dia, muito muito tempo depois, acontece a festa de aniversário, Maria do Socorro completa dezoito anos. Depois da festa o pessoal da casa mostra a pequena mala com suas poucas coisas e abre a porta: lá está o mundo, ele é seu. E Maria do Socorro, carregando sua pequena mala, caminha pela rua que tanto conhece, para na esquina, e só então lembra de perguntar: o que faço agora? E não há qualquer pessoa para responder, porque o Estado não tem mais obrigação para com ela, o pessoal da casa irá lembrar de si mas nada mais pode fazer, o juiz não está na comarca há muitos anos, deve andar lá pela capital, promovido, o promotor também; agora juiz e promotor são outros, nunca ouviram falar em Maria do Socorro, o defensor continua defensor nos papeis, o escrivão está mais velho, começaram os cabelos brancos, e o funcionário que colocava carimbo mudou de emprego e casou, agora ele tem duas famílias, a dos pais e a dele própria, êta sujeito de sorte!

Maria do Socorro está caminhando pela rua e tudo dependerá da sua sorte que, até hoje, não foi lá essas coisas. Quem se aproximará dela: o traficante, o gigolô, um rapaz bonito que será seu futuro marido?

E quem sabe? E para que saber? Já pensou se a gente conhecesse a data da morte? Melhor é nada saber do futuro. Então está bem, ao menos nessa parte as coisas estão funcionando para Maria do Socorro, ela não tem a mínima ideia do seu futuro, aliás nem do dia seguinte.

 

Digamos, só digamos, assim por diletantismo, à falta de coisa melhor para fazer numa tarde chuvosa de domingo, que uma alma santa decidisse intrometer-se no futuro dessas crianças e organizasse uma bagunça para responsabilizar toda essa gente preocupada com tudo, menos com Maria do Socorro, que entrou com um ano de idade no abrigo e de lá saiu com dezoito, oficialmente sem pai e sem mãe.

Você seria essa alma santa?


José Carlos Laitano, ( "O dia em que começarem a roubar livros, o mundo será melhor".) é escritor, juiz in pensione, professor na Escola Superior de Magistratura (ESM) e ex diretor cultural da Associação dos Magistrados Brasileiros nas gestões de 1995 - 2001. Mantém a coluna Paraíso Brasil em jornais do interior do estado do RS e ministra oficinas opara secretários de juiz e assessores de desembargador. Entre seus livros publicados estão: Essa coisa chamada Justiça, P da cara, Porto Alegre: curvas e prazeres, Jogo do passa-conto, Crônica da paixão inútil, Bianca di Morano, A Cor Verde do Arco-Íris, Minha mulher chamáva-se Jarbas e Criação do texto jurídico. Você vai achá-lo em :

www.josecarloslaitano.com